Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2021 - 12:09
Auxílio Emergencial: Caixa paga 2ª parcela a nascidos em setembro e beneficiários do Bolsa Família com NIS final 7; veja calendários
Pagamento da segunda parcela do benefício segue até 31 de maio.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 11:33
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera 4ª parcela a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 7 e a nascidos em setembro; veja calendários
O pagamento da quarta parcela do auxílio foi antecipado e começou no último dia 17 aos beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família.
-
Legislação » Decretos Publicado em 10 de Abril de 2015 - 12:17
Decreto nº 8.431, de 9 de Abril de 2015
Promulga o Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China, firmado em Brasília, em 12 de novembro de 2004
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2021 - 12:07
Auxílio Emergencial: Caixa paga 2ª parcela a nascidos em outubro e beneficiários do Bolsa Família com NIS final 8; veja calendários
Pagamento da segunda parcela do benefício segue até 31 de maio.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2021 - 11:35
Auxílio Emergencial: Caixa paga 2ª parcela a nascidos em agosto e beneficiários do Bolsa Família com NIS final 6; veja calendários
Pagamento da segunda parcela do benefício segue até 31 de maio.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 12:20
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera 4ª parcela a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 5 e a nascidos em junho; veja calendários
O pagamento da quarta parcela do auxílio foi antecipado e começou no sábado (17) aos beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família.
-
Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 15:53
LEI Nº 13.606, DE 9 DE JANEIRO DE 2018
Institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.870, de 15 de abril de 1994, 9.528, de 10 de dezembro de 1997, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.456, de 25 de abril de 1997, 13.001, de 20 de junho de 2014, 8.427, de 27 de maio de 1992, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2023 - 13:53
Supermercado deverá reintegrar e indenizar empregada em tratamento contra o câncer
A mulher teve o contrato encerrado um mês depois de voltar ao trabalho, após o retorno da alta previdenciária.
-
Legislação » Leis Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 11:48
Auxílio Emergencial 2021: Caixa paga 3ª parcela a nascidos em novembro e dezembro e a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 0
Com isso, o governo encerra os depósitos da terceira parcela. Os pagamentos da quarta parcela serão feitos a partir de 19 de julho para os beneficiários do Bolsa Família e de 23 de julho para os inscritos no programa por meio do site e do aplicativo.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2021 - 12:47
Auxílio Emergencial: Caixa paga 2ª parcela a nascidos em abril e beneficiários do Bolsa Família com NIS final 3; veja calendários
Pagamento da segunda parcela do benefício segue até 31 de maio.
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2021 - 12:05
Auxílio Emergencial: Caixa paga 2ª parcela a nascidos em março e beneficiários do Bolsa Família com NIS final 2; veja calendários
A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta quarta-feira (19) a segunda parcela do Auxílio Emergencial para mais um grupo de trabalhadores.
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 20:57
9 Pontos sobre a Terceirização do Setor de RH
Entenda como deve funcionar a terceirizção do setor de RH e contrato que agregue segurança
-
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Junho de 2003 - 01:00
Decreto nº 4.729, de 9 de Junho de 2003
Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 16:36
Benefício que incentiva o registro de empregados domésticos é encerrado
Confira como essa mudança vai afetar os contribuintes.
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 12:12
Trabalhadores da Foxconn do Brasil firmam acordo com empresa em audiência no TRT
O movimento de greve, iniciado em 28 de setembro, já tinha sido encerrado no último dia 11, por
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 09:51
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 12:29
Coisa julgada não pode ser desfeita para rever contrato encerrado
O ministro Aldir Passarinho Junior ressaltou que os contratos foram celebrados entre as partes com a finalidade de compor as lides, envolvendo primitivos contratos de arrendamento mercantil.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 11:47
SAF do Cruzeiro não responderá por crédito trabalhista de auxiliar técnico
Entendimento foi de que não se operou sucessão trabalhista, pois o contrato com o clube foi encerrado antes da criação Sociedade Anônima de Futebol.
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 18:55